Tocantins, 31 de outubro de 2014 - Mira Jornal - 00:00

Política

Prefeito de Tocantínia é denunciado pelo MPE e TJ pode condenar Manoel Silvino

02/12/2011 15h20

Arquivo Manoel Silvino, prefeito de Tocantínia e presidente da ATM

95 contratos sem licitação levam Ministério Público Estadual a denunciar
o  prefeito de Tocantínia


Para o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, o gestor praticou os crimes ignorando os princípios que regem a administração pública, de forma voluntária e consciente, impulsionado pela sensação de impunidade. Diante dos fatos, requereu ao Pleno do Tribunal de Justiça o recebimento da denúncia e condenação do Prefeito.

A denúncia criminal foi oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Tribunal de Justiça, contra o Prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto (PR), nesta quinta - feira, 30.
Os documentos que fundamentam os autos estão em cinco volumes e 800 páginas. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado, foram encontradas diversas irregularidades na administração do município, na gestão de 2006, dentre elas gastos indevidos, sem licitação, de pelo menos R$ 366.964,67 realizados por meio de 95 contratações ilegais.

A dispensa de processo licitatório fora das hipóteses previstas em lei foi utilizada para contratação de assessoria jurídica (R$ 54.000,00), locação de software (R$ 13.200,00) e veículos, reforma de imóvel e aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, medicamentos, produtos hospitalares e combustíveis.
A maior parte das irregularidades refere-se ao fracionamento de despesas com locação de veículos. Os gastos totalizam R$ 216.936,42 em 51 contratos firmados com dez locadoras, sendo que os contratados lucraram, com o aluguel, até R$ 28.000,00.

Outro exemplo de irregularidade foi a reforma da sede do Pólo Indígena no município de Tocantínia, no qual foram gastos, sem licitação, R$ 8.764,00 com reformas no telhado e pintura.


  Sede do MPE, em Palmas


O gestor ainda efetuou o pagamento de contribuição associativa em montante superior ao previsto no estatuto da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), sem justificativa plausível e sem indicar a destinação do dinheiro. Nos autos constam provas inequívocas de que o prefeito de Tocantínia aplicou indevidamente verba pública ao pagar à ATM , em 2006, o valor de R$ 30.638,79, enquanto o percentual previsto é de 0,5% do valor do Fundo de Participação do Município (R$ 2.379.368,67), portanto, o repasse corresponderia a R$ 11.896, 85 .

Para o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, o gestor praticou os crimes ignorando os princípios que regem a administração pública, de forma voluntária e consciente, impulsionado pela sensação de impunidade. Diante dos fatos, requereu ao Pleno do Tribunal de Justiça o recebimento da denúncia e condenação do Prefeito.
(Do MP/TO)

   

Comentários (11)

  • P.I | 07/12/11 22h24

    Leitores mediocres pra comentar aqui é oque não falta. Em algum momento foi falado na matéria que dinheiro foi roubado? Acho que que o irresponsável do procurador falou apenas de contratações sem licitação. Mas sinto pena de verdade é do MP, por ter como representante um caloteiro como esse ai que fez a denuncia. Sem moral, e irresponsável, são os adjetivos que eu atribuo a ele. Mas se tá tudo tão errado, porque ele não pediu a cassação do mandato? deve ser pelo simples fato de que ele não tem critério nenhum pra avaliar e para emitir esse parecer. Porque ele não pediu o bloqueio dos bens? Deve ser pra não aumentar a indenização por danos morais. Procurador, baixa a bola ai vai..

  • maia | 07/12/11 21h55

    É Silvino, realmente pegou agente de surpresa, por que as pessoas que te conhece, pensavam que vc era sério, correto, honesto, mais vc nos decepcionou, quem viu vc falar do Marcio Bucar, que nem eu, não acredita no que vc fez, com o povo de Tocantínia. Por que sua sogra, sua esposa, não compraram carro antes, e vc, por que não comprou casa, chacara, gado antes, é, a casa e a mascara de homem honesto caiu, acabou, vc agora é um.....

  • Mariana | 07/12/11 13h14

    Eu nao esperava,estou muito decepcionada com essa atitudes do Manoel Silvino,nós o elegemos, confiamos e o prefeito a cada dia engordando a sua conta, aumentando seu patrimônio..aquela chácara está um luxo, quanta melhoria só podia mesmo ser com dinheiro público, porque um salário de trabalhador honesto nao faz tudo aquilo...Certo está o MPE de investigar,acho que deveria confiscar bens, e um blocjud nas contas dele, esposa, sogra seria muito bom porque nao vai faltar uma bela soma do dinheiro público. Entregamos, confiamos no MPE, porque o Tocantins nao pode ser exemplo de corrupçao, de impunidade, como o prefeito bate no peito e diz que nao tem medo?confia no governador? ou no irmao?

  • Muniz | 07/12/11 06h51

    Eu estou surpreso com tudo isso, apesar que sempre achei muito estranho a vida que meu amigo Silvino e sua familia levevam. Quero te dizer companheiro que hoje sinto-me envergonhado de ter me aproximado de ti, pois a minha intenção seria tambem ser prefeito de Tocantinia, mas hoje com toda essa situação, irei desistir, pois não quero ser cumprice de uma robalheira que voce praticou. Inclusive voce aliou ao pior Prefeito que Tocantinia teria tido que foi MARCIO BUCAR. Tocantinia esta em luto e envergonhada de voce!

  • Luciana | 06/12/11 14h47

    Amiga Juliana, concordo com você agora sim, tudo está se esclarecendo.A mulher do Prefeito está tão acostumada com o poder, e é tão vaidosa que mandou colocar uma foto bem grande dela ainda no mês de maio,no centro da cidade e ainda está lá até hoje, está servindo de chacota para as pessoas de bem que passa por lá e não se sente bem com essas besteiras, sabem que tudo isso custa dinheiro público, já estão até dizendo que é para espantar o mosquito da dengue.

  • Fernando | 06/12/11 14h34

    É lamentável ver Tocantínia nas páginas dos jornais de todo Estado de forma tão negativa, fiquei surpreso, nunca imaginei que o Silvino chegasse a esse ponto, infelismente chegou. Agora o povo tem que correr atrás do prejuízo, com certeza esse Prefeito terá que devolver dinheiro aos cofres público. De uma coisa temos certeza a máscara de honesto já caiu, e feio.

  • Juliana | 06/12/11 11h48

    Agora sim...tudo esclarecido! É por isso que Tocantinia esta acabada e o senhor Prefeito com sua belissima esposa e sogra estao ricos...e caro zero, e reforma de casa, e chacara cheia de gado, e apartamento em palmas, e essa vida maravilhosa...claro, gastando o dinheiro publico. Esperamos que em poucos dias, pois nao pode demorar muito voce cai fora dai e a justi;a faca voce devolver tudo que robou, e que sua mulher e sogra voltam as suas origens...cabelos ruins e feias como sempre foram.

  • samara laruce | 06/12/11 09h11

    Isso tudo só vem a justificar a rica vida que vem levando juntamente com a esposa e a sogra que se acham dona do mundo. Tai o porque a dona Ivanilde anda num COROLA zero bala.....é o dinheiro do povo. Estao robando muito. Fora ladrão.....

  • Pedro Oliveira | 02/12/11 23h10

    Isso aí é tudo verdade... e vem muito mais. Esse homem vai entrar para historia de Tocantinia, como o prefeito mais desonesto, mais feio, mais arrogante, mais perseguidor, mais mentiroso. O Ministério Publico vai ter muito trabalho pela frente porque ele se acha acima da lei e acha que tudo pode e que nada acontece. Que coisa feia hem seu prefeito, você ainda vai matar de vergonha o seu irmão que é conselheiro do Tribunal de Conta do Estado e tem que ficar se humilhando para os demais conselheiro para lhe defender. Abra o olho CNM.... A LEI É IGUAL JESUS TARDA MAIS NÃO FALHA...

  • Fernando | 02/12/11 21h49

    A máscara de pessoa honesta demorou mais caiu, antes tarde do que nunca, parabens MPE.

  • TÔ DE OLHO | 02/12/11 16h35

    TÔ DE OLHO

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  • Joao Cardoso
    29/10/14 15h45
    Para desenformado Carlos Batista é só acessar o site da transparência do Governo Federal que o sr. saberá onde foi...
  • PAULO JOSÉ
    28/10/14 15h32
    tem gente q só é laranja mesmo.kkkkkkkk pjvieira@gmail.com
  • BRUNA FERNANDES
    27/10/14 20h58
    minha gente, cadê soldado Araujo????? brunasilvaff@gmail.com
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