Tocantins, 21 de março de 2019 - Mira Jornal - 00:00

Estado

Municípios do TO afetados por hidrelétricas receberão incremento de R$ 4,3 milhões em compensações

12/04/2018 17h08

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Com apoio de Kátia Abreu, Senado aprovou nova distribuição de compensações financeiras a municípios, estados e União
  Senado aprovou nova distribuição de compensações financeiras a municípios, estados e União

Os 23 municípios do Tocantins afetados pela instalação de hidrelétricas receberão incremento de R$ 4,336 milhões ao ano em compensações financeiras. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11) pelo Senado Federal, ao aprovar projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios.


O projeto, que recebeu apoio da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), aumenta de 45% para 65% o percentual recebido pelos municípios e reduz de 45% para 25% o repasse aos estados. Para a União, fica mantido a percentagem de 10% do total pago pelas hidrelétricas em forma de compensação.

A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá agora para sanção presidencial. Caso o projeto não seja vetado pelo presidente Michel Temer, as 23 prefeituras do Tocantins passarão a receber anualmente R$ 14,093 milhões em compensações financeiras. Atualmente, o valor é de R$ 9,757 milhões.

Kátia Abreu afirmou que o projeto é justo e lembrou que as barragens para geração de energia inundam áreas férteis dos municípios, reduzindo as terras agricultáveis.

“A compensação na área hídrica é repassada hoje, mensalmente, a 22 estados e a mais de 700 municípios, que agora terão uma receita complementar para investir naquilo que a população mais precisar. É necessário reequilibrar as receitas das prefeituras e o projeto é um passo importante nesse sentido”, disse Kátia Abreu.

Veja a lista dos 23 municípios tocantinenses que serão beneficiados com o projeto:

Babaçulândia

Barra do Ouro

Brejinho de Nazaré

Darcinópolis

Dianópolis

Filadélfia

Goiatins

Ipueiras

Itapiratins

Lajeado

Miracema do Tocantins


Monte do Carmo

Novo Jardim

Palmas

Palmeirante

Palmeiras do Tocantins

Palmeirópolis

Paranã

Peixe

Ponte Alta do Tocantins

Porto Nacional

São Salvador do Tocantins

Tupiratins
(Da Ascom/Kátia Abreu)




   

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  • Zilma
    20/03/19 10h59
    Acho irresponsáveis as pessoas usarem redes sociais para promover especulação sobre quem matou o ex-prefeito Moisés....
  • José Oliveira Martins
    20/03/19 09h13
    Incrível. Dentro de um reduto do PT. "Estado em que o PT sempre demonstra força, Alagoas não é tão resistente ao...
  • José Oliveira Martins
    18/03/19 18h03
    Vi hoje uma mensagem (18/03/19) avisando para alunos diversos Colégios de Miracema tomarem cuidado com ameaças de...
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