Tocantins, 10 de dezembro de 2018 - Mira Jornal - 00:00

Brasil

Portaria do Ministério das Comunicações altera regras das rádios comunitárias

15/04/2018 10h48

Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, publicada na segunda-feira, dia 9 de abril, proíbe vinculo dos dirigentes de rádios comunitárias com políticos, religiosos, titulares de órgãos públicos, como secretarias municipais ou participar de outra entidade detentora de outorga do serviço.

Além disso impede que a diretoria tenha metade dos membros da mesma família. Além disso, abre a possibilidade para que a área pretendida para prestação do serviço (área da comunidade atendida) seja limitada por um raio igual ou inferior a quatro mil metros a partir da antena transmissora.

A norma, que disciplina o serviço de radiodifusão comunitária, também estabelece as condições para divulgação do Plano Nacional de Outorga (PNO RadCom) do serviço. Assim como cria condições para que alguns vícios nos processos de outorgas sejam sanados, especialmente durante a renovação.
(Do Portal Radialistas)


   

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7 de Dezembro de 2018 - Miracema do Tocantins Capital por Um Dia

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  • Indignado
    28/11/18 11h37
    Acorda povo de Miracema e região. Tirem a bunda do sofá e se mexam. Acordem e olhem em sua volta. É um absurdo o que...
  • José Oliveira Martins
    17/10/18 09h17
    Não sei se cabe aqui minha pergunta. Outrossim vou perguntar: "Como se encontram as investigações do assassinato...
  • Dona Zilma
    08/09/18 18h40
    poise ze carlo moisés em pouco tempo fez muto por miracema, a policia p´recisa logo descobrir quem fez isso, o senhor...
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