Tocantins, 24 de setembro de 2018 - Mira Jornal - 00:00

Brasil

Portaria do Ministério das Comunicações altera regras das rádios comunitárias

15/04/2018 10h48

Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, publicada na segunda-feira, dia 9 de abril, proíbe vinculo dos dirigentes de rádios comunitárias com políticos, religiosos, titulares de órgãos públicos, como secretarias municipais ou participar de outra entidade detentora de outorga do serviço.

Além disso impede que a diretoria tenha metade dos membros da mesma família. Além disso, abre a possibilidade para que a área pretendida para prestação do serviço (área da comunidade atendida) seja limitada por um raio igual ou inferior a quatro mil metros a partir da antena transmissora.

A norma, que disciplina o serviço de radiodifusão comunitária, também estabelece as condições para divulgação do Plano Nacional de Outorga (PNO RadCom) do serviço. Assim como cria condições para que alguns vícios nos processos de outorgas sejam sanados, especialmente durante a renovação.
(Do Portal Radialistas)


   

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  • Dona Zilma
    08/09/18 18h40
    poise ze carlo moisés em pouco tempo fez muto por miracema, a policia p´recisa logo descobrir quem fez isso, o senhor...
  • Joel da Silva
    12/08/18 10h02
    Parabéns prefeito moisés, por não dar a desculpa q não faz nada porque tava arrumando a casa. Foi lá e fez
  • Maria Aparecida da Silva Pereira
    12/08/18 09h59
    Estamos de olho na reforma que estende até sua casa. Tem muito politico de Miracema inelegível. FICA A DICA
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