Tocantins, 23 de fevereiro de 2019 - Mira Jornal - 00:00

Policia

Ex-presidente do Tribunal de Justiça será investigado por venda de sentença

06/06/2018 08h03

(Foto: Secom/Divulgação) Ronaldo Eurípedes foi presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza é suspeito de vender habeas corpus para suspeito de matar família de ciganos. Crime aconteceu em 2012 e acusados foram condenados.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar suposta venda de decisão judicial pelo desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. A decisão saiu na sessão realizada na manhã desta terça-feira (5).

O procedimento administrativo foi aprovado por oito votos a seis. "É um instrumento de apuração [...] É o início de uma investigação, até para garantir à parte o direito da ampla defesa e esclarecer qualquer dúvida", comentou a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia.

A suspeita é de que o desembargador teria vendido um habeas corpus – pedido de liberdade – para um acusado de ser o mandante do assassinato de uma família de ciganos em Araguaína. O crime aconteceu em 2012 e dois envolvidos no caso foram condenados a mais de 70 anos de prisão.

A apuração sobre a suposta venda de sentença foi arquivada ainda em 2013 pela justiça no Tocantins. O pedido de reabertura foi feito pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Outro lado
Em nota, o desembargador Ronaldo Eurípedes informou que "sua atuação no habeas corpus se deu em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão colegiada, e que o processo não era de sua relatoria. Razão pela qual entende que não há justa causa para instauração do processo administrativo, por absoluta ausência de indício de irregularidade na atuação judicial."
O Tribunal de Justiça afirmou que não se manifesta sobre processos que se encontram em tribunais superiores ou no CNJ.

Venda de sentenças
Esta não é a primeira vez que surgem indícios de vendas de sentença no Tocantins. Em 2014, quatro desembargadores foram afastados após indícios de corrupção durante apurações da operação Maet. Dois foram condenados pelo CNJ à aposentadoria compulsória. O terceiro se aposentou por idade e o quarto caso ainda aguarda decisão.
(Do G1TO)

   

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  • José Oliveira Martins
    20/02/19 09h11
    E o assassino do Moisés? Onde está? Ao que me consta até agora nem sinal. Temos que convidar o CSI americano para...
  • Raimundo Dias
    20/02/19 07h58
    Hospital de Miracema precisa de ambulância, médicos e os que estão indo embora Gov.Carlesse coloque gente que...
  • José Oliveira Martins
    19/02/19 08h16
    "Polícia faz operação para prender quase todos os vereadores de Augustinópolis-TO". Ao ler esta reportagem,...
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