Tocantins, 20 de outubro de 2017 - Mira Jornal - 00:00

Brasil

Lava Jato em Curitiba está no fim? Veja o que Moro ainda tem pela frente

10/10/2017 09h11

Esta semana, o juiz Sergio Moro, responsável por processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, disse que os processos da investigação que correm em Curitiba estão "indo para o final". O magistrado ainda conduz 24 ações penais.

Entre as 34 já julgadas desde outubro de 2014, algumas das mais notórias foram as que envolveram políticos conhecidos. É o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci, ambos do PT; e do ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, os dois do PMDB fluminense.

Até agora, mais de 100 réus foram condenados, entre políticos, executivos de empreiteiras, ex-funcionários da Petrobras, lobistas, doleiros e operadores de propina.

A velocidade do andamento das ações penais tem a ver com o número de réus e de testemunhas, entre outras variáveis. Da publicação da denúncia pelo MPF (Ministério Público Federal) à sentença, o processo em que Lula foi condenado, por exemplo, levou cerca de dez meses --foram sete réus julgados. Cunha era o único réu de seu processo, que recebeu sentença cinco meses após a denúncia.

A seguir, veja algumas das principais ações que ainda serão julgadas pelo magistrado que se tornou um dos símbolos da Lava Jato.

Imóveis que seriam propina para Lula
Em um dos processos mais ruidosos da Lava Jato no momento, o ex-presidente Lula é acusado pelo MPF de ter recebido, por meio de laranjas, um terreno para o Instituto Lula --nunca usado pela entidade-- e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) como propina da Odebrecht. Em troca, teria beneficiado a empreiteira em oito contratos com a Petrobras. A defesa de Lula diz que o ex-presidente nunca teve a posse ou propriedade dos imóveis, muito menos em contrapartida a uma suposta atuação em contratos da Petrobras. O processo tem mais sete réus e está em fase de diligências complementares. Depois, deve passar às alegações finais, para então receber a sentença de Moro.

Sítio de Atibaia
Nesta ação penal, o MPF acusa Lula de ter se beneficiado de R$ 1 milhão em reformas executadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em um sítio de Atibaia (SP) usado pelo petista e sua família. A propina teria sido paga em troca de benefícios para as companhias em contratos com a Petrobras. Os procuradores também dizem que Lula é o real proprietário do imóvel, registrado em nome de dois sócios de um filho do ex-presidente. A defesa de Lula diz que em nenhum momento ficou comprovada a relação do imóvel com supostos crimes na Petrobras e as supostas propinas. Outras 12 pessoas são rés na ação, que foi aberta em maio e está na fase de defesa prévia.

José Dirceu
Em maio, o MPF ofereceu denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e mais quatro pessoas, mas a acusação ainda não foi analisada por Moro. Segundo os procuradores, Dirceu participou de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da Petrobras com as construtoras Engevix e UTC entre 2011 e 2014. As empresas teriam pagado R$ 2,4 milhões a Dirceu. No dia da denúncia, a defesa do ex-ministro disse estranhar a apresentação da acusação no dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgaria um habeas corpus de Dirceu. O ex-ministro foi solto por decisão da 2ª Turma do Supremo.

Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras
Preso preventivamente desde julho, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no mês seguinte. Ele teria recebido R$ 3 milhões em propina da Odebrecht. A defesa de Bendine diz que ele não beneficiou a Odebrecht ou qualquer outra empresa quando comandou a Petrobras, e que sua atuação se pautou pela legalidade. O processo tem outros cinco réus, e as testemunhas começaram a ser ouvidas esta semana.

Jorge e Bruno Luz
Pai e filho, os lobistas Jorge e Bruno Luz são acusados de ter intermediado US$ 40 milhões (cerca de R$ 125 milhões) em propinas para políticos e executivos da Petrobras. O esquema envolveria o uso de contas na Suíça. Em interrogatório feito por Moro, Jorge Luz buscou isentar o filho de participação em crimes, mas disse ter passado R$ 11,5 milhões em propinas ligadas a um contrato da Petrobras para parlamentares do PMDB, que negaram a acusação. O processo está na reta final, pronto para a sentença de Moro desde o dia 4 de setembro. Jorge e Bruno Luz cumprem prisão preventiva desde fevereiro.

Propina de R$ 100 milhões
Neste caso, três ex-gerentes da Petrobras são acusados de terem recebido, no total, R$ 100 milhões em propinas de construtoras que tinham contratos na área de gás e energia da estatal. Segundo a denúncia do MPF, os executivos da Petrobras usavam empresas de fachada para receber a vantagem indevida. Um deles, Márcio de Almeida Ferreira, teria inclusive usado a lei de repatriação para regularizar R$ 48 milhões em propinas mantidas nas Bahamas, um paraíso fiscal no Caribe. Os seis réus do processo serão interrogados por Moro neste mês.

Rodrigo Tacla Durán
O advogado Rodrigo Tacla Durán é réu por lavagem de dinheiro desde maio, quando Moro aceitou denúncia do MPF contra ele. Segundo o MPF, Durán teria lavado R$ 90 milhões para as construtoras UTC e Odebrecht usando empresas de sua posse. O advogado teve a prisão preventiva decretada por Moro e chegou a ser detido na Espanha em 2016, mas foi libertado e teve a extradição negada --ele tem dupla cidadania. Em agosto passado, Durán acusou um amigo de Moro de intervir em um possível acordo de delação premiada, o que o magistrado classificou como uma acusação falsa. Em setembro, Moro pediu a cooperação de atividades espanholas para que Durán seja intimado a depor.

Obras de arte
Em um dos casos mais icônicos da Lava Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque teria recebido parte de uma propina por meio de obras de arte avaliadas em cerca de R$ 500 mil. O pagamento foi feito, segundo o MPF, em troca ao favorecimento da empresa Saipem em um contrato com a estatal. Duque também teria recebido US$ 1 milhão no exterior (R$ 3,1 milhões). As obras foram apreendidas e colocadas em exposição no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e a Petrobras quer parte delas como forma de reaver recursos perdidos com corrupção. O processo está em fase de alegações finais dos réus. Duque está preso preventivamente desde 2015 e estaria negociando um acordo de delação premiada.
(Do Uol/Bernardo Barbosa)


 

   

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