Tocantins, 12 de dezembro de 2019 - Mira Jornal - 00:00

Política

Justiça determina afastamento de quatro secretários de Natividade que são parentes da prefeita

09/08/2019 11h35

Foto: Reprodução/Facebook Martinha Rodrigues Neto é prefeita de Natividade —
Prefeita empregou irmãos, cunhado e sobrinha. Decisão aponta que eles não têm qualificação e estão ocupando metade das secretarias do município.

Uma decisão judicial publicada nesta sexta-feira (9) determinou o afastamento de quatro secretários da Prefeitura de Natividade, na região sudeste do Tocantins. O afastamento foi pedido pelo Ministério Público Estadual porque os secretários são parentes da prefeita. Consta na decisão que os quatro estavam ocupando metade das secretarias do município.

O G1 entrou em contato com a prefeitura, por telefone, mas a informação é de que não havia ninguém para comentar o caso. Uma solicitação também foi enviada ao município por e-mail.

O caso foi denunciado à Justiça no final do mês de julho. De acordo com o MPE, a prefeita nomeou quatro irmãos, um cunhado e uma sobrinha como secretários municipais da cidade desde que assumiu o cargo, em 2017. Atualmente, dois irmãos, o cunhado e a sobrinha ainda estão na administração pública.

Segundo a promotoria, apenas duas destas pessoas que ainda estão na prefeitura possuem curso superior e somente uma delas exerce atividade que tem alguma relação com o diploma.

Devem ser afastados:

Pascoalina Rodrigues Neto (Irmã da prefeita): do cargo de Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária;

Silvana de Jesus Rodrigues Neto (Irmã da prefeita): dos cargos/função de Secretária Municipal de Assistência Social Juventude, Secretária Municipal de Esporte e Juventude e gestora do Fundo Municipal de Assistência Social;

Luana Rodrigues Botelho Neto (Sobrinha da prefeita): dos cargos/função de Secretária Municipal de Viação, Obras, Limpeza Urbana, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretária Municipal de Saúde e gestora do Fundo Municipal de Saúde;

Dirsomar Viana da Silva (Cunhado da prefeita): do cargo de Secretário Municipal de Finanças.

Para a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, a simples existência de parentesco não é suficiente para configurar o nepotismo, exigindo-se também ausência de qualificação técnica para o cargo.

Por isso, ela analisa cada caso e aponta: "[...] os nomeados não possuem a qualificação técnica necessária para o desempenho eficiente dos cargos que ocupam e, além disso, não se constatou que têm qualquer experiência mínima na administração pública que pudesse justificar suas nomeações", diz trecho da decisão.

A juíza aponta ainda que verificou durante consulta ao site da Prefeitura de Natividade que a administração municipal dispõe de 12 secretarias, sendo que seis delas são ocupadas pelos parentes da prefeita.

"Ainda que possuíssem a qualificação necessária, o espantoso percentual de parentes da Prefeita ocupando cargos do primeiro escalão na administração pública municipal, por si só, caracteriza inegável abuso e permite inferir que a Prefeita Municipal de Natividade pretendeu transformar a Prefeitura numa verdadeira empresa familiar com o único intuito de atender ao seu próprio interesse particular e ao de seus familiares", afirma a decisão.

Diante dos fatos, a juíza determinou o afastamento imediato dos secretários. Além disso, determinou uma multa diária de R$ 5 mil em caso descumprimento.
(Com informações do G1TO)

   

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  • Aílton Ferreira Araújo
    11/12/19 08h26
    José professor, tenho muita fé que sim, Miracema, tem que mudar, já foi tantas oportunidade e não foi aproveitada.
  • José Professor
    10/12/19 10h02
    Estou começando a acreditar que as coisas vão seguir outro caminho nas eleições para "alcaide e edis" em...
  • Aílton Ferreira Araújo
    08/12/19 13h53
    Miracema, não vai muda nunca. 1 capital provisória 2 linhão norte e sul 3 ferrovia norte e sul 4 hidrelétrica...
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