Tocantins, 20 de outubro de 2017 - Mira Jornal - 00:00

Municípios

Prefeituras podem construir aterro sanitário em conjunto para acabar com lixões nos municípios

05/10/2017 13h28

A Prefeitura de Miracema do Tocantins reuniu na tarde desta quarta-feira, 4, representantes dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, com objetivo de resgatar o consórcio fundado em 2014 e abandonado em seguida, sem que se tenha conhecimento de alguma ação realizada para contemplar o manejo dos resíduos sólidos urbanos que deve ser uma preocupação constante para os gestores municipais.

Osterno Parrião


Participantes da reunião

O prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés Costa/PMDB, que deverá presidir o consórcio, preocupado com a responsabilidade em destinar o lixo de forma adequada, principalmente levando em conta os fatores ambientais e sociais, procurou os colegas gestores para em parceria, através da ativação do consórcio, pôr fim aos lixões.

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento é o nome fantasia do Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável da Região Centro Norte do Tocantins, inscrito com CNPJ 21.946.401/0001-09 aberto em 20 de outubro de 2014, cuja presidente na época era a ex-prefeita de Miracema, Magda Borba/PSD.

Além do prefeito anfitrião, Moisés da Sercon, como é conhecido, o gestor da primeira capital do Estado, participaram da reunião o prefeito de Miranorte, Antonio Carlos Martins Reis/PMDB, conhecido por Carlinhos da Nacional, Francisco Nardes, secretário do Meio Ambiente de Tocantínia, representando o prefeito Manoel Silvino/SD, Olívio Francisco, secretário de Administração de Rio dos Bois que representou o prefeito Moacir Oliveira/PV.

Os prefeitos de Lajeado Dr. Tercio/PSD e de Barrolândia, Adriano Ribeiro/PMDB, não compareceram. Tampouco enviaram representantes.



Ainda participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal de Miracema, vereador Edilson Tavares/PMDB, Procurador-Geral do Município advogado Flavio Suarte, secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente de Miracema, Professor Genes Alencar, a coordenadora de Recursos Hídricos de Miracema Lusiane Moura, engenheiro ambiental Maurício Teles e o ex-vereador de Miranorte Xuruca, que acompanhou o gestor.

Durante a reunião Moisés pediu que cada participante expusesse a situação e pretensões de seu município, mas a principio precisava saber quais municípios iriam continuar na ativação do consórcio.

O representante de Rio dos Bois, disse que dependeria dos custos e que hoje o município gasta cerca de R$ 30 mil por mês com recolhimento e descarte de lixo e que se o custo dobrasse talvez ficasse inviável, mas se comprometeu a dar uma resposta na próxima reunião. Olivio Francisco pediu que se levantasse o custo geral para saber quanto seria a participação do município.

O engenheiro Mauricio Teles explicou as fases do processo de recolhimento, preparação e descarte e informou que tem empresas que podem fazer levantamento dos custos. Já a coordenadora de Recursos Hídricos, Lusiane Moura, acentuou que esses levantamentos poderão fornecer dados ‘per capta’, de acordo com a população de cada município.

O representante de Tocantínia, disse que no município tem um aterro sanitário e com licença vencida desde 2004, mas que o prefeito Silvino faz questão de integrar o Consórcio e ficar junto com os municípios do lado esquerdo do Rio Tocantins. O secretário do Meio Ambiente Francisco destacou a dificuldade do recolhimento do lixo na reserva indígena Xerente, mas que pode ser feito um planejamento, sobretudo nas maiores aldeia, Salto, Funil e Porteira.

Carlinhos da Nacional assegurou que Miranorte vai continuar no Consórcio e propôs que o aterro sanitário seja construído em Miracema e que a prefeitura vai fazer a sua parte para pôr fim dos lixões em céu aberto na região.
Moisés convidou os participantes, para numa próxima reunião, procurar uma área no município, inclusive se for preciso, adquirir um espaço propício para o aterro sanitário, Explicou como encontrou o lixão de Miracema e o trabalho feito para amenizar o problema.

Genes Alencar, em uma de suas intervenções, sugeriu a construção de uma Usina de tratamento e reciclagem, que seria até um investimento de produção de renda para o Consórcio. O secretário lembrou do comunicado da Agência Tocantinense de Saneamento, que obriga os municípios constituir o Plano Municipal de Saneamento Básico para receberem recursos nas áreas de saneamento e limpeza municipal.

Moisés lembrou que a Usina faz parte do projeto do Consórcio, mas o município em 2018 tem quer estar com o aterro sanitário solucionado. Fato confirmado pelo Procurador Flavio Suate, que expôs as penalidades imposta por lei caso o município não siga à risca o que foi estabelecido.

Com a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, veio a responsabilidade dos municípios em destinar o lixo de forma adequada, levando em conta fatores ambientais e sociais, colocando um fim nos lixões.

Ainda segundo a lei, cabe aos estados e municípios a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos. Entretanto, devido ao alto custo para a instalação, administração e manutenção dos aterros sanitários, os municípios menores encontram dificuldades em cumprir o que foi proposto. Uma solução mais viável é a criação de consórcios intermunicipais, onde as despesas com o aterro são rateadas entre os entes participantes, razão pela qual Moisés quer ativar o Consórcio.
Moisés disse que a parte documental está certa, apenas não viu alguma ação realizada e que pretende solucionar em conjunto a situação do aterro sanitário e acabar de vez com os lixões, mas que se não houver acordo com os consorciados, vai resolver de forma individual, para que o município não fique impedido de receber recursos e sofra alguma penalidade.

No final da reunião foi agendada em comum acordo uma outra e definitiva, para ativação do Consórcio e providências para a construção do aterro sanitário, para as 15h do próximo dia 25, também no gabinete do prefeito de Miracema do Tocantins.
(Da Redação/MIRA Jornal)
 

   

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