Tocantins, 16 de julho de 2018 - Mira Jornal - 00:00

Estado

Projeto de lei proposto por Carlesse visa a facilitar regularização fundiária

10/10/2017 11h59

Foto: Silvio Santos
Um projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro
Carlesse (PHS), poderá facilitar a regularização fundiária de imóveis
rurais. Em tramitação na Casa, o projeto altera a Lei nº 2.828, que
dispõe sobre a fixação, contagem, cobrança e pagamento de taxas no
exercício das atividades notariais.


“Para fins de regularização dos imóveis rurais localizados no Estado, se
este não for o tratamento dado aos inúmeros processos que tramitam junto
ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), estaremos penalizando os
reais proprietários com o pagamento de pesados emolumentos e impostos
sobre a transmissão, quando na realidade aquele que já detém a
propriedade continuará sendo proprietário”, explicou Carlesse. Com a
mudança, a chamada “renúncia pura e simples” dos imóveis rurais não terá
qualquer custo.

De acordo com a justificativa do projeto, atualmente, os proprietários
dos imóveis rurais que precisam ser regularizados têm de fazer uma
renúncia da área para o Itertins. Esse tipo de procedimento é taxado
pelo Estado, o que vai mudar quando o projeto for aprovado e sancionado
pelo Executivo.

“A escritura de renúncia pura e simples não constitui transmissão de
propriedade. Serve apenas para fins de baixa da matrícula e registro
cartorário, que permitem ao Estado promover a arrecadação das áreas e
emitir o título definitivo ao possuidor da terra”, justifica o projeto.
(Da ALETO/Rubens Gonçalves)

   

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01=GHEORGHE ZAMFIR =The Lonely Shepherd
02=INSTRUMENTAL=Volvere
03=MARGRETHE THOMSEN=Sound of silence
04=FERNANDO LOPEZ=Concerto para um Verão
05=INSTRUMENTAL=Soleado
06=ECUADOR ANDES= Pastor Solitario
07=RICHARD CLAYDERMAN= A song for Anna
08=EDUARDO GARCIA= The Winner Take it All
09=AL KORVIN =Tema de Lara
10=TRUMPET SOLO=Il Silenzio
11=GHEORGHE ZAMFIR = My heart will go on
12=INSTRUMENTAL= La Sombra del Amor
13=INSTRUMENTAL=El Tren Que Nos Separa
14=GHEORGHE ZAMFIR =El Condor Pasa
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16=GHEORGHE ZAMFIR =The Rose
17=GHEORGHE ZAMFIR =Love story
18=GHEORGHE ZAMFIR - The Sound Of Silence
19=ARANJUES =Mon Amour


(Cortesia MIRA Jornal)  

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  • Miracemense
    16/06/18 10h37
    Bom dia! Gostaria de saber cadê as duas ambulâncias que o Deputado Junior Evangelista prometeu para o Hospital de...
  • jose maciel gomes
    09/06/18 23h27
    aqui em bernardo sayao um vereador pedro dos santos esta vendendo gasolina clandestina no valor de 10,00 litro
  • Antonio Ferreira Neto
    27/05/18 13h16
    Parabens pelas reportagens detalhadas, principalmente no caso do assalto da tic tac. Sou amigo do Bipo e gostaria de...
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