Tocantins, 20 de outubro de 2017 - Mira Jornal - 00:00

Estado

Deputados comemoram sanção integral de projeto de empréstimo de R$ 453 milhões

12/10/2017 11h26

Foto: Koró Rocha.

O Governo do Estado sancionou, sem vetos, o projeto de lei que autoriza
o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa
Econômica Federal, com a garantia da União, no valor de R$ 453 milhões,
destinados ao financiamento de ações de saúde, educação, segurança
pública, gestão e infraestrutura.


Publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 10, a Lei
nº 3.266/2017 dispõe em seu texto que “incumbe ao Poder Executivo
consignar no orçamento anual, durante o prazo estabelecido no contrato,
dotação suficiente para amortizar a operação de crédito de que trata a
lei”, que entrou em vigor na data da publicação.

Emendas

O texto sancionado manteve todas as mudanças propostas pelos deputados.
Desta forma, os R$ 50 milhões originalmente destinados à construção do
anexo da Assembleia Legislativa foram divididos igualmente entre os 139
municípios. Somaram-se a esse valor outros R$ 91 milhões, negociados
pelos parlamentares com o Executivo, além do remanejamento de mais R$ 67
milhões. Com isso, o montante destinado a obras de infraestrutura
municipal soma R$ 208 milhões, sendo, no mínimo, R$ 1,02 milhão para
cada.

Discussões

O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia no dia 13 de
setembro, após intensos e acalorados debates entre deputados, prefeitos,
técnicos do Governo e representantes da Caixa. A matéria original
contemplava apenas quatro cidades. Insatisfeitos, os parlamentares,
liderados pelo presidente Mauro Carlesse (PHS), tomaram a iniciativa de
discutir o projeto com a sociedade. O resultado foi a aprovação de um
texto que contempla todos os municípios.

Para Carlesse, as discussões, emendas e a aprovação do projeto
demonstram a autonomia e a independência da Casa. “E mais do que isso:
vão resultar em benefícios para todos os tocantinenses. Nosso objetivo
nunca foi prejudicar o Governo, mas contemplar cada um dos municípios de
forma igualitária, já que todos nós teremos de pagar a conta. Imaginem a
diferença que vai fazer para as cidades tocantinenses uma verba de mais
de um milhão e vinte mil reais?”, comemorou.

No mesmo sentido, o deputado Wanderley Barbosa (SD) destacou que, ao
sancionar o projeto contemplando todas as emendas apresentadas pelos
parlamentares, o Governo reconhece que essa foi a melhor forma de
distribuir os recursos dos empréstimos, uma vez que todas as cidades do
Estado carecem de obras de infraestrutura urbana. “No fim, prevaleceu o
bom senso, a vitória do municipalismo. Todos saíram ganhando,
especialmente a população dos nossos municípios”, concluiu.

Outros empréstimos

Os deputados também discutiram e aprovaram outros dois pedidos de
empréstimo do Executivo: um no valor de R$ 146 milhões ao Banco do
Brasil, para obras de infraestrutura em todo o Estado, e outro de R$ 130
milhões à Caixa Econômica Federal, para a construção da ponte sobre o
rio Tocantins em Porto Nacional.
(Da Dicom ALETO/Rubens Gonçalves)

   

Comentários (0)

  • Nenhum comentário publicado. Clique aqui para comentar.

Enquete

O Horário de Verão 2017/2018 teve início neste domingo, dia 15 de outubro, quando os relógios foram adiantados em uma hora nos estados: RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG, GO, MG, MS e DF. VOCÊ GOSTARIA QUE O TOCANTINS PARTICIPASSE DO HORÁRIO DE VERÃO ?

Mais vídeosVideo Mira

15 DE OUTUBRO DIA DOS PROFESSORES - Ao mestre com carinho - Homenagem para os Professores.

Comente

  • Dr.Cicero
    10/09/17 16h28
    Gostaria de aqui neste meio púbico homenagear um amigo que acaba de falecer.Gilberto da padaria,Gilberto do salgado,...
  • Miguel Ângelo Costa Lacerda
    29/08/17 17h23
    Além, bem antes e depois de mim há essa cidade com suas ruas e nomes sugestivos Rua Bela Vista, Rua Maranhão (que...
  • AOS MENSAGEIROS
    04/06/17 16h05
    ESTAMOS REDEFININDO O QUADRO 'BOCA NO TROMBONE'. TODAS AS MENSAGENS SERÃO PUBLICADAS, MAS SOMENTE APÓS O...
VER TODOS OS COMENTÁRIOS

Jornal Impresso

Em Breve
2010 c Mira Jornal. Todos os direitos reservados.