Tocantins, 16 de julho de 2018 - Mira Jornal - 00:00

Estado

Deputados limpam pauta e aprovam 83 matérias

07/07/2018 07h51

Foto: Clayton Cristus Propostas foram aprovadas em sessões extraordinárias
Propostas foram aprovadas em sessões extraordinárias

A Assembleia Legislativa do Tocantins limpou a pauta de votação na noite desta quarta-feira, dia 4. Os deputados votaram 83 matérias entre projetos de lei, resoluções e requerimentos de iniciativas dos parlamentares, governo estadual e outros Poderes.

O grande volume de matérias constante na ordem dia só foi aprovado a partir de um acordo de lideranças e votação consensual.

Os destaques das matérias de autoria dos parlamentares foram projetos que contemplam setores de prestação de serviço, educação, economia, saúde, segurança pública e turismo. Um deles, de autoria da presidente da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), institui a implantação do Programa de Integridade e Certificação de Gestão Antissuborno. A lei abrange empresas que celebram contrato, consórcio ou convênio com a administração pública do Estado do Tocantins.

Um projeto do deputado Ricardo Ayres (PSB) prevê a adoção de bônus na pontuação dos candidatos no processo seletivo e ingresso nos cursos de graduação em universidades e faculdades públicas do Estado.

Também foi aprovado projeto de autoria do deputado Rocha Miranda (PHS) que institui o Encontro Náutico, Som Automotivo e Motos de Araguatins como evento do calendário turístico oficial do Estado.

Na área econômica, um projeto do deputado Olynto Neto (PSDB) altera a lei nº 1.201/2000, que concede crédito fiscal presumido de ICMS. Na prática, o contribuinte passa a ter um crédito presumido de 80% sobre o valor do saldo de ICMS apurado. O texto diz para não comercializar ao consumidor final, exceto à pessoa jurídica, mais de 10% do faturamento total no ano corrente.

O plenário aprovou também matéria de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB). O projeto estabelece multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento de emergência relativa a remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais.

Já uma proposta do ex-deputado Mauro Carlesse (PHS), propõe condições e requisitos para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico no Estado.

O deputado Jorge Frederico (MDB) teve dois projetos de Lei aprovados. O primeiro trata da extinção da cobrança da tarifa mínima ou de assinatura básica, pelas concessionárias e prestadoras de serviços de água e energia elétrica no Tocantins. O outro dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas e hospitais veterinários informarem à Delegacia de Polícia Civil ou especializa, quando constatarem indícios de maus-tratos aos animais atendidos.

Mais uma lei aprovada, de autoria do deputado Paulo Mourão (PT), pede a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de governador do Estado e prefeito municipal.

Os demais projetos de leis aprovados concedem títulos de cidadão tocantinense ou de reconhecimento de instituições na condição de utilidade pública. As iniciativas são dos deputados Paulo Mourão e Valderez Castelo Branco (PP).
(Da Dicom AL/Penaforte)


   

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01=GHEORGHE ZAMFIR =The Lonely Shepherd
02=INSTRUMENTAL=Volvere
03=MARGRETHE THOMSEN=Sound of silence
04=FERNANDO LOPEZ=Concerto para um Verão
05=INSTRUMENTAL=Soleado
06=ECUADOR ANDES= Pastor Solitario
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08=EDUARDO GARCIA= The Winner Take it All
09=AL KORVIN =Tema de Lara
10=TRUMPET SOLO=Il Silenzio
11=GHEORGHE ZAMFIR = My heart will go on
12=INSTRUMENTAL= La Sombra del Amor
13=INSTRUMENTAL=El Tren Que Nos Separa
14=GHEORGHE ZAMFIR =El Condor Pasa
15=GHEORGHE ZAMFIR =TheGodfather
16=GHEORGHE ZAMFIR =The Rose
17=GHEORGHE ZAMFIR =Love story
18=GHEORGHE ZAMFIR - The Sound Of Silence
19=ARANJUES =Mon Amour


(Cortesia MIRA Jornal)  

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  • Miracemense
    16/06/18 10h37
    Bom dia! Gostaria de saber cadê as duas ambulâncias que o Deputado Junior Evangelista prometeu para o Hospital de...
  • jose maciel gomes
    09/06/18 23h27
    aqui em bernardo sayao um vereador pedro dos santos esta vendendo gasolina clandestina no valor de 10,00 litro
  • Antonio Ferreira Neto
    27/05/18 13h16
    Parabens pelas reportagens detalhadas, principalmente no caso do assalto da tic tac. Sou amigo do Bipo e gostaria de...
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