Tocantins, 22 de novembro de 2017 - Mira Jornal - 00:00

Estado

MPF investiga contrato de mais de R$ 30 milhões para comprar comida de hospitais

13/07/2017 21h33

(Foto: Secom/Divulgação) Contrato de mais de R$ 30 milhões da Secretaria da Saúde do Tocantins está sendo investigado
Licitação prevê o fornecimento de mais de 6,4 milhões de refeições para 18 hospitais no Tocantins. Empresa é suspeita de não ter capacidade financeira de executar os serviços.

O Ministério Público Federal abriu uma investigação sobre um contrato de mais de R$ 30 milhões da Secretaria de Saúde do Tocantins para comprar comida para hospitais e unidades de apoio no estado. A licitação prevê o fornecimento de mais de 6,4 milhões de refeições ao longo de um ano. A suspeita é de que a empresa que venceu a licitação não tem capacidade econômico-financeira executar o serviço.

As irregularidades foram identificadas pelo Ministério Público Estadual do Tocantins, mas como o contrato envolvia recursos de um programa do Governo Federal, o caso foi encaminhado para o MPF. Não há prazo para a investigação ser concluída.
O que o MPE apontou é que a empresa Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda - ME, que venceu a concorrência, foi criada em 2016 como microempresa e possui um capital social de apenas R$ 500 mi, quando o mínimo necessário para participar da licitação seria de R$ 1,7 milhão.

A Secretaria de Saúde nega as acusações e diz que o pregão seguiu todas as leis de licitações. De acordo com o governo, a empresa tem boa situação financeira, com resultado superior a 2 nos índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, quando o mínimo seria de 1. A Sesau alega que apenas empresas com índices inferiores a 1 precisam ter os 5% do valor do contrato em capital social.

O G1 Procurou a Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda - ME, mas a empresa não quis se manifestar sobre o caso.
(Do G1 Tocantins)

   

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