Tocantins, 06 de julho de 2020 - Mira Jornal - 00:00

Educação

Governo sanciona lei que reduz mensalidades em escolas e universidades durante suspensão de aulas presenciais

20/06/2020 08h55

Divulgação
Texto terá validade até 30 dias depois da retomada das atividades presenciais. Lei tinha sido aprovada na Assembleia Legislativa no dia 11 de junho e desde então aguardava sanção.

O governador Mauro Carlesse (DEM) sancionou nesta sexta-feira (19) a lei que reduz o valor das mensalidades em escolas e universidades particulares por causa dos efeitos econômicos da pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 11 de junho e desde então aguardava sanção.

Conforme o texto publicado no Diário Oficial, a lei vai ficar em vigor até 30 dias depois do período de suspensão das atividades presenciais. Atualmente, o decreto que interrompeu as aulas nas escolas e universidades tem validade até 30 de junho, mas o período pode ser prorrogado.

O texto passou por várias modificações durante a tramitação na Assembleia e acabou criando três faixas de descontos.

Para os alunos do ensino fundamental o desconto é de 10%, para o ensino médio 15% e para o ensino superior de 40%. Responsáveis que estão inadimplentes há mais de seis meses não terão direito ao benefício.

A lei prevê reduções apenas para escolas do ensino regular, não há previsão para escolas de idiomas, cursinhos preparatórios para vestibular ou concursos, escolas de música ou outras instituições do tipo. O desconto será válido somente para contratos em vigor referentes às aulas presenciais.

O projeto é de autoria do deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade).
(Do G1 TO)


   

Comentários (1)

  • Ana | 20/06/20 10h50

    qual o numero da lei que reduz as mensalidades em tempo de pandemia

Mais vídeosVideo Mira

CASO QUEIROZ: O QUE SE SABE ATÉ AGORA E ATÉ ONDE AS INVESTIGAÇÕES PODEM CHEGAR

Com a prisão de Fabrício Queiroz, dia18, no sítio de Frederick Wassef em Atibaia, as investigações envolvendo o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro entram em uma nova etapa. Os repórteres Flávio Costa e Herculano Barreto Filho contam o que se sabe até agora sobre o caso e quais rumos essa investigação pode tomar.

Comente

  • Jorge Brás
    12/06/20 01h15
    quantos desmandos se vê por ai e ninguém faz nada. Festinha em fazendas, churrasco em chácara e tá tudo bem.
  • José Professor
    10/06/20 10h02
    Posso até estar errado na minha maneira de pensar ao constatar que grande parcela da população é imune a ÉTICA e...
  • Hevandro Carvalho
    08/06/20 12h04
    Gostaria que o site pudesse fazer uma reportagem sobre a história dos vice-prefeitos de Miracema.é possivel caro editor?
VER TODOS OS COMENTÁRIOS

Jornal Impresso

Em Breve
2010 c Mira Jornal. Todos os direitos reservados.