Tocantins, 23 de fevereiro de 2019 - Mira Jornal - 00:00

Política

Em sessão extraordinária Câmara aprova Projetos do Executivo

03/07/2018 12h20

Fotos: Osterno Parrião
Após discussão sobre divisão do percentual de aumento salarial da Educação, Mesa Diretora convida presidente do Sintet Miracema para dirimir dúvidas na Tribuna Livre.

Vereador de Palmas e suplente de deputado Ivory de Lira visita Câmara da primeira capital e participa da Tribuna de Honra.


Após encerramento do primeiro semestre legislativo, atendendo solicitação do prefeito municipal Moisés Costa/MDB, a Câmara de Miracema realizou sessão extraordinária na noite desta segunda-feira, 02, quando aprovaram Projetos de Lei do Executivo Municipal.



Foram aprovados os Projetos de Lei: (Nº 021/2018), que “Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício corrente; (Nº 022), que aprova o Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – MPE – 1º biênio; (Nº 23), que cria o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município; (Nº 024), que institui o Sistema de Videomonitoramento, regula a instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir do videomonitoramento; (Nº 025), que altera a tabela do Grupo III, do Anexo IV da Lei Municipal nº 470 de 7 de julho de 2016, na forma que especifica; (Nº 026), que autoriza o Executivo a proceder a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, dos cargos que especifica; (Nº 028), que autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para tratamento de saúde de dois munícipes; e (Nº 029), que dispõe sobre alterar as atribuições de cargos de Agente Fiscal e Arrecadação, constantes do Anexo II, grupo III, da Lei nº 470 de 7 de julho de 2016.

O PL Nº 027, que provocou polêmica entre vereadores de oposição e situação - que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais da Secretaria da Educação, de que trata a Lei Municipal Nº 274/20 – foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).

Na mesma sessão ainda foram aprovados os Pareceres dos PL Nº 005/2018(Eleva a agência do BASA – Banco da Amazônia S.A – a condição de Patrimônio Histórico de Miracema do Tocantins); e PL Nº 020/2018 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Miracema do Tocantins – CMDRS.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) que emitiu os Pareceres tem como presidente o vereador Adilson do Correntinho/PV, Cirilo Douglas/PRP (Relator) e Núbio Gomes/PSD (Membro).

DISCUSSÃO
Após discussão acirrada entre vereadores de oposição e situação, sobre o PL Nº 027/2018, predominou o controle e equilíbrio do presidente da Casa, Edilson Tavares/MDB, evitando maiores conseqüências. Mesmo assim a Mesa Diretora puniu os edis mais alterados, com duas sessões sem poder usar a palavra no Grande Expediente, conforme o artigo 90 do Regimento Interno.



Por fim, para dirimir dúvidas, atendendo solicitação do secretário da Mesa, vereador Branquinho do Araras/PT, Tavares convidou o Professor Iata, como é conhecido o presidente do Sintet Miracema, para utilizar a Tribuna Livre.
Classificando o quadro geral que encontrou no município, relativo ao tratamento com os educadores, como “Uma herança maldita”, o Professor Iata fez um relato sobre como vem conduzindo a relação Prefeitura e Profissionais da Educação, deixando claro o bom entendimento com a atual gestão municipal.

Na oportunidade informou que o índice pretendido era de 6, 81%%, mas que para atingir também aqueles servidores que atuam nas escolas, além dos professores, ficou acertado o índice divulgado de 4,00%.

Por sua vez a Prefeitura sugeriu cumprir o percentual em duas parcelas, sendo a primeira de 2,07% retroativa a 1º de junho deste ano e a segunda – 1,93% - em janeiro de 2019. Iata afirmou que a única discordância é o percentual deixado para o ano que vem e a classe pede que seja até dezembro próximo.
(Da Redação/MIRA Jornal)
 

   

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  • José Oliveira Martins
    20/02/19 09h11
    E o assassino do Moisés? Onde está? Ao que me consta até agora nem sinal. Temos que convidar o CSI americano para...
  • Raimundo Dias
    20/02/19 07h58
    Hospital de Miracema precisa de ambulância, médicos e os que estão indo embora Gov.Carlesse coloque gente que...
  • José Oliveira Martins
    19/02/19 08h16
    "Polícia faz operação para prender quase todos os vereadores de Augustinópolis-TO". Ao ler esta reportagem,...
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