Tocantins, 19 de janeiro de 2019 - Mira Jornal - 00:00

Municípios

Orçamento e contas da ex-gestora geram polêmica entre vereadores de Miracema

04/01/2019 14h16

Fotos: Osterno Parrião
Reunidos no Palácio Prefeito Moisés Costa da Silva, na noite desta quinta-feira (3), os vereadores da primeira capital do Estado aprovaram o Orçamento 2019 da Prefeitura Municipal que motivou discussão entre parlamentares e aplausos do público que lotou o Plenário Sebastião Borba dos Santos, na Câmara Municipal de Miracema do Tocantins.




Após a leitura dos Projetos de Lei do Executivo (039-039 e 049) que dispõe sobre as ‘Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019’, sobre as ‘Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 20191’ e ‘Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Miracema do Tocantins, para o exercício financeiro de 2019’, respectivamente, alguns parlamentares questionaram o percentual de 80% para remanejamento da receita, embora ressaltando que votariam a favor, lembrando inclusive que seria o mesmo tratamento de confiança exercido na aprovação do Orçamento (2018) do ano passado.



Em seu pronunciamento o vereador Branquinho do Araras/PT parabenizou os membros da Mesa Diretora, pela posse ocorrida dia 1º, quando não pôde estar presente, externou sua preocupação com algumas posturas do Governo Bolsonaro, como: “O povo se libertou do Socialismo”; e o comentário da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que em redes sociais afirmou que o Brasil está em "nova era" em que "menino veste azul e menina veste rosa".

O vereador do PT de Miracema, ao anunciar que pertencia a bancado do prefeito Saulo Milhomem, disse que o gestor está certo em suas ações procurando o equilíbrio fiscal do município e explicou que “o orçamento é uma previsão de receita e o financeiro é o dinheiro existente”, vislumbrando que o gestor precisa ter uma receita maior que a despesa. Na oportunidade Branquinho especulou que a Câmara Municipal teria um orçamento para 2019 de cerca de quinze milhões e que seria também necessária a fiscalização dos pares.


O vereador Núbio Gomes/PSD, que na gestão 1013/2016 foi primeiro suplente na Câmara, sem sequer ter oportunidade de assumir por um período mínimo, questionou o colega Branquinho ressaltando que compromisso de vereador tem que ser com o município, fiscalizando e apresentando soluções e não se agarrar a gestão dizendo sim par tudo. “Vamos dar ao Saulo a mesma moral que demos a Moisés”, disse, adiantando seu voto em favor da aprovação do Orçamento e completou alertando que não é vereador de oposição ‘viral’ que vai ficar falando pelos cantos da cidade, “o povo é que vê tudo”.


Em sua participação de forma descontraída, como é de costume, Nasci da Ótica/PSD, procurou apaziguar os ânimos dizendo que não via motivo para discussão e “bateção de boca”, ressaltando que “nosso papel é fiscalizar o que está sendo aprovado aqui hoje” e adiantou: “vou votar a favor, mas vou fiscalizar”. Rebatendo o colega Branquinho, Nasci disse que não vê motivo para criticar porque “Bolsonaro tem apenas três dias de governo”.


O 1º secretário da Mesa, vereador Natan Fontes/MDB, apresentou alguns calcuos sobre a receita e despesas da Câmara e criticou o colega que especulou uma receita de R$ 15 milhões para o Poder Legislativo do município. Fontes disse que discorda de permitir ao gestor remanejar 80% da receita, mas que votará a favor por entender que precisa dar a mesma oportunidade ao atual gestor.

O emedebista teceu comentários sobre supostas negociações com parlamentares para aprovação das contas de 2014 da ex-gestora Magda Borba/PSD, “Quem sabe rolou até um ‘panetone’ nos corredores da Câmara” e anunciou que as contas serão julgadas na primeira sessão ordinária da Casa e que foi dada á ex-gestora todo direito de defesa e que como presidente da Comissão que rejeitou as contas, sequer recebeu algum documento de defesa. “Cada vereador tem que saber o que faz. Todos são livres para votar e o povo é que vai avaliar cada uma”, concluiu.


A vereadora Maria Bala/PSL, que cumpre seu sexto mandato, informou que “Nunca votei contra um Orçamento” e vai confiar, “mas se errar então será hora de fazer as reclamações e denúncias”, alertou.


O presidente Edilson Tavares/MDB passou protocolarmente a presidência para seu vice, Adilson do Correntinho e chegou ao púlpito para fazer seu pronunciamento.
Inicialmente informou que concordou em votar a favor do Orçamento, mesmo com os 80% de possibilidade de remanejamento, também lembrando que “a mesma confiança foi dada ao eterno prefeito Moisés Costa” e que espera que o atual prefeito faça jus a confiança dos vereadores.
Também rebatendo as especulações, o presidente falou sobre o valor do repasse constitucional que o Executivo passa ao Legislativo e contabilizou as despesas a partir dos tributos, salários dos vereadores, servidores, fornecedores, além de manutenção, veículos, entre outros. Quanto às discussões sobre o Governo Bolsonaro disse que “devemos focar o nosso município, pois o governo federal já tem 513 deputados para fiscalizar e defender”.

Tavares lembrou que em campanha para eleições municipais, entre dezenas de candidatos, oito vereadores dos onze da Câmara estavam no mesmo palanque com Moisés Costa candidato a prefeito e Saulo Milhomem, candidato a vice. “Por essa razão acho que temos apenas uma gestão iniciada em 1º de janeiro de 2017 e vai até 31 de dezembro de 2020”, disse ao justificar que não concorda com algumas ações do atual prefeito, citando como exemplo a ex-secretária de Finanças, Márcia Costa, que cumpriu licença maternidade e quando retornou teria sido exonerada. “Até em respeito à família e a memória de Moisés, ela podia ser mantida até mesmo em outra função porque tem competência pra isso”, lamentou.

No final de sua fala, Edilson Tavares desejou um feliz 2019 para os pares e toda a comunidade presente e comentou que esteve durante o dia em Palmas com alguns vereadores, quando conversou com o Delegado-Geral da Polícia Civil do Tocantins, Rossílio Sousa Correia a respeito da elucidação do crime que tirou a vida do ex-prefeito Moisés Costa, “ele estará agendando “para esses dias” uma audiência com o novo secretário da Segurança Pública e informou que já existe uma equipe exclusiva trabalhando no caso que é “a prioridade das prioridades”.

    
Ainda falaram o vice-presidente Adilson do Correntinho/PV e o líder do prefeito na Câmara, Pedro da Farmácia/PRB.
Adilson também informou que nunca votou contra o Orçamento Municipal e não seria agora que iria votar contra, assegurando que a boa ou má utilização do orçamento é que será julgada depois. “É dever de o vereador fiscalizar e não ficar discutindo”, disse, enquanto Pedro lembrou que acredita e confia no prefeito Saulo Milhomem e que sua amizade com ele é de antes dele ser candidato a vice-prefeito. “Acredito no trabalho que está sendo feito e os resultados logo virão”, disse, assegurando que logo o município vai deixar de depender só de emendas parlamentares.

Após a votação dos Projetos de Lei (038/039/040) que compõem o Orçamento 2019 do Executivo, quando foi aprovado por unanimidade presente, o presidente Edilson Tavares encerrou a sessão, agradecendo a presença de toda assistência composta por secretários municipais, ex-vereadores e suplentes de vereador, empresários, familiares dos parlamentares e lideranças comunitárias e comunidade em geral.
(Da Redação/MIRA Jornal)
 

   

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  • José Oliveira Martins
    12/01/19 07h56
    Estava eu, neste mesmo instante, lendo, pela internet, reportagens diversas nos jornais nacionais. Quanta violência e...
  • José Oliveira Martins
    03/01/19 10h28
    A postagem colocada sob o pseudônimo "pessoa do bem" está correta. Só faltou citar os vereadores que se...
  • Pessoa do bem
    01/01/19 17h42
    Eu gostaria de saber onde podemos pedir ajuda para trazer segurança pra miracema, estamos sendo roubados todos os...
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