Tocantins, 21 de agosto de 2018 - Mira Jornal - 00:00

Municípios

Ausência da Investco revolta vereadores; Chacareiros lotam a Câmara e saem frustrados.

15/05/2018 16h53

O que seria uma sessão para esclarecimentos do imbróglio entre Investco e Prefeitura de Miracema, no processo de resgate de uma área denominada Serra do Lago onde dezenas de famílias clamam por legalização dos lotes.

A sessão ordinária desta segunda-feira, 14, acompanhada pelo MIRA Jornal, foi marcada por revolta dos vereadores e protestos do grande público presente, inclusive os chacareiros da região da Serra do Lago, que lutam para que o município resgate os lotes onde residem e cultivam e repasse para os moradores.



O momento mais esperado da sessão, Tribuna Livre, onde pessoas convocadas ou voluntárias fazem pronunciamentos, tinha duas convocações, mas nenhuma compareceu, resguardando-se a enviar ofícios com explicações e justificativas.

CRECHE – A denúncia de invasão por desconhecido, sem que tivesse um guarda para impedir, feita pelo vereador Nasci da Ótica/PSD contra a direção da Creche Dona Maracaípe, que culminou com a convocação da diretora e consequentemente da secretária da Educação, foi respondida através de oficio enviado pela secretária Fernanda Fialho. Na oportunidade foi explicado que o padrasto de uma aluna, alcoolizado, teria adentrado à creche sem a devida permissão, mas que teria sido retirado pela diretora e professoras, sem danos.

INVESTCO – No caso da convocação do gerente de Meio Ambiente da Investco, Joel Parizi, para tratar de assuntos referentes à área denominada ‘Antigo Lajeadinho’, este respondeu através de oficio, onde em suas considerações finais assegura que, após prestar esclarecimentos devidos sobre o imóvel, fica dispensado o comparecimento da Investco em sessão ordinária perante a Câmara Municipal, “tendo em vista que o status processual das ações ajuizadas pela Investco e a pendência de resolução pelo MM Juízo local”.

O gerente entende que a convocação se deve pelo interesse dos vereadores em solicitar informações sobre um processo movido pela Associação Serra do Lago contra a Investco, “bem como a necessidade de retorno imediato dessa área, com o objetivo de realizar projetos de maneira sustentável conforme os órgãos ambientais”.

A Investco informa que o imóvel Lote 15 – Loteamento Landi, adquirido por ela e inserido nos limites do Decreto de utilidade Pública Federal, pois trata-se de área de uso de bem público para exploração do aproveitamento hidrelétrico, foi ocupado por diversos invasores, de forma totalmente ilegítima, pois é área de reserva permanente e de propriedade da Concessionária.
A Investco informa ainda que tem a posse do imóvel desde 1998 e que “a área não pode ser explorada por terceiros, pois, do contrário, constitui infração tipificada no Art. 26 do Código Florestal, por ação danosa.

Durante a sessão, a forma da aquisição da área pela Investco foi questionada. Após algumas especulações, como ‘quem ganhou o que de quem?’, ‘para onde foi o dinheiro recebido pela Prefeitura?’, ‘como e a quem foi feito o pagamento pela Investco?’, entre outras, o presidente da Câmara, vereador Edilson Tavares/MDB, lembrando que conhece muito bem a região onde nasceu e cresceu, deu sua versão para o imbróglio, destacando que na época da formação do lago, aconteceu um processo de negociação e indenização de áreas que seriam alagadas. Aquela área não foi alagada e a Investco negociou com a administração do Município, assumir as terras em troca de benefícios diversos.

No oficio a Investco destaca que “as questões processuais que envolvem o imóvel estão todas sub judice, aguardando-se a prolação de sentenças pelo Juízo de Miracema do Tocantins” e ressalta que o Município figurou como interveniente anuente nos contratos de cessão dos direitos possessórios, se comprometendo no prazo de noventa dias da assinatura, promover a regularização do imóvel, como transferência para a Investco.

GRANDE EXPEDIENTE


Dr. Ricardo Rocha/PSD - O médico/vereador que na sessão passada (7), comunicou a sua exoneração da direção técnica do HRM (Hospital Regional de Miracema) feita pelo governador interino, em sua participação no Grande Expediente, lembrou que havia deixado a Urgência e Emergência do hospital ampliada e reformada e pronta uma Sala de Estabilização, que classifica como prima-irmã da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), restando apenas ser devidamente equipada para tal, além de sua participação na implantação de diversas especialidades médicas.

Provocando reação positiva a assistência, que lotou a galeria da Câmara, chegou aos aplausos, quando Dr. Ricardo anunciou que a nova direção geral do HRM o convidou para retornar à direção técnica do hospital.
O médico explicou que é uma função voluntária – talvez por isso um substituto nomeado não teria assumido – e que teria aceitado porque quer dar continuidade ao trabalho que vem fazendo no hospital por Miracema, que tem compromisso com a população e com seu juramento profissional.

Num a parte, o vereador Natan lembrou de sua indignação sobre as conversas e vídeos postados nas redes sociais, classificando-os como desocupados e desabafou: “Agora ficou explicado porque uns parceirinhos não compareceram na sessão de hoje”.

Dr. Ricardo pediu a líder do prefeito na Casa e demais vereadores para ajudá-lo a cobrar do Governo Estadual a consolidação da Sala de Estabilização do HRM.


Nasci da Ótica/PSD – O vereador também ruralista, demonstrou sua revolta com o que chama de ‘descaso da Investco’ em não mandar o gerente atender a convocação da Câmara. “Eles estão desrespeitando essa Casa de Leis”, disse indignado, assegurando que vereadores querem ouvir a empresa e não ler um oficio, “é uma falta de respeito ao público presente e a nós vereadores”, disse ao pedir ao presidente da Câmara uma nova convocação, imediatamente aceita pelo presidente Edilson Tavares.


Núbio Gomes/PSD – O vereador falou sobre a credibilidade que a Câmara de Miracema vem conquistando junto à população, “Graças ao trabalho transparente, a união e harmonia dos vereadores”. Gomes disse que concorda com a indignação do colega Nasci da Ótica, “Se for preciso buscar outros meios, vamos buscar o Ministério Público”, alertou. O vereador cobrou os acordos da Investco não cumpridos ou cumpridos em parte e clamou a união do Legislativo e Executivo para lutar pelos direitos dos chacareiros.

Núbio teceu elogios ao prefeito Moisés Costa/MDB, que “vem pagando salários e fornecedores em dia” e comentou sobre a obra das pontes (Biés e Galvão) que está a todo vapor. “Uma obra prometida em palanque por muitos, mas quem está fazendo é o prefeito Moisés”, comemorou. Por fim o vereador justificou seu requerimento feito com o presidente Edilson, para recuperação das estradas vicinais que liga o Setor Correntinho à Região do Landí e Barro Alto e agradeceu a deputada federal Dulce Miranda/MDB pelo que vem fazendo por Miracema.


Branquinho do Araras/PT – Como é seu costume destacar as pessoas presentes, o vereador acentuou, “Todos vocês são importantes para a sociedade” e discorreu sobre a questão Investco versus Prefeitura. Branquinho leu trechos do ofício e demonstrou a segurança da empresa que teria embasado-se em pontos constitucionais. “A negociação feita (na época) não foi a favor do povo e sim por interesses políticos”, diagnosticou, alertando que o oficio sugere que a empresa está amparada e quer colocar a culpa no povo (moradores).

Branquinho enfatizou que apenas a Prefeitura pode lutar para ter a área de volta, para depois repassá-la para os moradores, observando que nesta parte é que a Câmara poderá atuar na justa distribuição dos lotes.
Um a parte do vereador Dr. Ricardo, especulando que não se pode esquecer as negociações (gesticulando como dinheiro) que pode ter sido pago pela área.

Ao encerrar seu pronunciamento, o vereador Branquinho do Araras, apresentou verbalmente sua renúncia à 1ª Secretaria da Mesa Diretora e que na próxima sessão (dia 21) estará apresentando os motivos e formalizando em caráter irrevogável.


Natan Fontes/MDB – Ao fazer os cumprimentos, saudou a Dra. Railma e Dra. Marina, presentes à sessão.
Natan lembrou que “O senhor Joel (gerente) disse que a Investco não deve nada a Miracema”. O líder do prefeito disse que vai questionar se a Investco pagou algum dinheiro, onde e a quem pagou.

Fontes falou sobre compromissos não cumpridos pela empresa, entre outras mazelas já caracterizadas, e que por isso é preciso discutir a questão, conferir os acordos e seus cumprimentos. Fontes ainda aventou que pessoas da época das negociações podem ter utilizado os recursos para benefícios pessoais. “O prefeito Moisés está trabalhando para que a área seja repassada para o Município e daí distribuída para os chacareiros”, assegurou.

O vereador ainda falou sobre o retorno do Dr. Ricardo na direção técnica do HRM, “em caráter voluntário, sem ônus” e parabenizou a equipe do hospital, sobretudo no atendimento de qualidade que oferece a população.


Adilson do Correntinho/PV – Ainda em recuperação de uma fratura sofrida há alguns meses, o 2º secretário da Mesa Diretora, cumprimentou a assistência em nome de sua esposa Eliete, presente no recinto.

Adilson concordou com as palavras do colega Branquinho do Araras, “O único órgão que pode pegar a terra de volta é a Prefeitura de Miracema, lembrando que o caso está em Juízo (Justiça).

Adilson lembra que ano passado esteve na Investco com Branquinho, Natan e o presidente Edilson, e foi explicado isso. Por fim comentou que no município de Lajeado, foi feito um projeto para construção da praia e área de lazer.


Irmão Didan/PSB – O vereador que reside na zona rural (PA Irmã Adelaide), falou sobre seu conhecimento do problema que os chacareiros vêm passando. Questionou a morosidade da justiça. “é preciso que tenha uma decisão”, cobrou, lembrando que são quase vinte anos e nada foi resolvido. Didan sugeriu que a Mesa marque uma reunião com a Investco. Num a parte, Nasci discordou do colega Adilson e disse que a ex-prefeita Magda Borba/PSD, não teve tempo de transferir a terra para os associados


Edilson Tavares/MDB – O presidente da Câmara, falou sobre a briga entre a Prefeitura e a Investco para retomar as terras e repassar para os chacareiros e assegurou que a Casa vai lutar para que os chacareiros possam ter suas terras legalizadas. Tavares contou que passou 17 anos lutando com aquela empresa (Investco), que enfrentou uma batalha pelo PPA e lembrou o tempo que brigava pelo ICMS da Usina, que infelizmente foi dividido com Lajeado.


Pedro da Farmácia/PPB - O vereador, por questão de saúde, não fez pronunciamento no Grande Expediente, mas deixou seus cumprimentos ao público presente e justificou as audências dos colegas Maria Bala/PSL e Cirilo Douglas/PPR que não compareceram a sessão desta segunda-feira,14..
(Da Redação/MIRA Jornal)

 

   

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Comente

  • Jonas
    25/07/18 18h50
    Parabenizo a equipe deste conceituado veiculo pelas noticias completas e explicativas, fato incomum em outros veiculos
  • Miracemense
    16/06/18 10h37
    Bom dia! Gostaria de saber cadê as duas ambulâncias que o Deputado Junior Evangelista prometeu para o Hospital de...
  • jose maciel gomes
    09/06/18 23h27
    aqui em bernardo sayao um vereador pedro dos santos esta vendendo gasolina clandestina no valor de 10,00 litro
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