Tocantins, 05 de junho de 2020 - Mira Jornal - 00:00

Estado

Deputado Valdemar Júnior apresenta projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola"

15/10/2019 18h42

Foto: Divulgação
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 15, Dia do Professor, o Projeto de Lei que cria o programa "Amigos da Escola", a qual pretende estimular pessoas físicas ou jurídicas a estarem contribuindo para a melhoria das estruturas das escolas da rede pública de ensino do Estado.

O programa Amigos da Escola, tem por finalidade autorizar as empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em colaborar com a educação estadual a investirem, por meio de doações, serviços ou mão de obra, em construções, reformas, fornecimento de bens, equipamentos, mobiliário e produtos necessários ao funcionamento, manutenção e melhoria do estabelecimento de ensino no âmbito do Estado do Tocantins.

Valdemar Júnior explica que a intenção do projeto é fazer com que pessoas físicas e jurídicas se tornem parceiras da escola. "Nós queremos através desse programa que é modelo em outros Estados, trazer parcerias para a cooperação na melhoria das estruturas das nossas escola da rede pública estadual. Lembrando que em momento algum queremos tirar do Estado a responsabilidade com quanto aos investimentos na educação. Queremos sim, trazer parceiros para fomentar e fortalecer a qualidade do ensino no Tocantins", destacou.

"Tem muitas escolas principalmente no interior do Estado e na zona rural que estão necessitando de investimentos em sua infraestrutura. Assim como tem gente disposta a colaborar com a melhoria da educação", ressaltou o parlamentar.

De acordo com propositura, os interessados em participar do programa assinarão um termo de cooperação com a Secretaria de Estado de Educação, que será publicado no diário oficial para fins de publicidade e fiscalização dos órgãos de controle interno e externo e da população.

A Secretaria da Educação, emitirá Selo identificando a pessoa física ou jurídica que aderirem ao projeto Amiga da Escola. Empresas poderão explorar publicidade, desde que previamente aprovados pela Secretaria de Estado de Educação que padronizará o tipo de publicidade permitida na instituição de ensino, com delimitações no tamanho e na quantidade de propagandas permitidas aos doadores. Serão proibidas propagandas de cunho político; revistas ou publicações contendo material impróprio ou inadequado para crianças e adolescentes.

Caberá também à Secretaria de Educação a organização do cadastro das escolas, estabelecendo prioridade da necessidade e urgência das demandas para que as pessoas físicas ou jurídicas interessadas em tornar amiga da escola possam efetivar a execução da colaboração.
(Informações da Ascom do Deputado)

   

Comentários (0)

  • Nenhum comentário publicado. Clique aqui para comentar.

Mais vídeosVideo Mira

ÍNTEGRA DA REUNIÃO MINISTERIAL: VÍDEO COMPLETO

Comente

  • José Professor
    02/06/20 08h40
    Incrível e inacreditável o que está a acontecer com a "saúde" no município. Ninguém se pronuncia. As...
  • ELISIO FERREIRA
    29/05/20 12h19
    tenham paciencia com a maioria desses grupos de sap. Só nada a ver com o objetivo, Só abobrinha e pior são os...
  • Zilda D. Rodrigues
    27/05/20 19h12
    Gosto muito desse site, Morei ai de 95 a 99, quando passei pro concurso aqui. Sigo sempre o nosso mirajornal. as...
VER TODOS OS COMENTÁRIOS

Jornal Impresso

Em Breve
2010 c Mira Jornal. Todos os direitos reservados.